PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

O planejamento patrimonial demanda experiência em Direito de Família, Direito Societário, Direito Imobiliário e Direito Tributário. Muitos Estados têm aumentado as alíquotas do imposto incidente sobre as transmissões causa mortis (transmissões de bens realizadas em inventários e outros) e sobre as doações (imposto conhecido pelas siglas ITD, ITCD ou ITCMD).

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Com o intento de simplificar e mitigar as sucessões, ou mesmo evitando eventuais disputas entre herdeiros, nosso escritório atua na análise patrimonial ao antecipar e resolver questões que possam surgir em sucessões de sócios ou acionistas, assegurando a preservação da governança corporativa.

 

Além disso, tais planejamentos têm a vantagem de não sujeitar o futuro dessas empresas à conclusão de um inventário ou alongado processo de apuração de haveres. Tais disputas são imprevisíveis ou mesmo imponderáveis ao longo da vida do patriarca ou da matriarca que venha a se interessar por esse tipo de planejamento. Nossa prática abrange:

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- Consultoria na organização e estruturação do patrimônio sob os aspectos societários, fiscais e sucessórios, mediante a utilização de holdings, trusts, fundações, fundos de investimentos abertos e fechados, fundos exclusivos, operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, entre outras;

 

- Assessoria na elaboração de planos de sucessão, inclusive por meio da redação de testamentos,

visando a garantir e disciplinar a transmissão e partilha do patrimônio no Brasil e no exterior aos herdeiros;

 

- Assessoria jurídica em disputas de família e sucessão relacionadas à divisão de patrimônio, tutela e guarda de menores;

 

- Participação em Conselhos Consultivos Familiares;

 

- Assessoria na aquisição, manutenção, locação e venda de aeronaves, embarcações, bens imóveis e demais bens no Brasil e no exterior;

 

- Elaboração e auxilio da Declaração de Imposto de Renda, Declaração de Capitais no Exterior e obrigações acessórias no exterior para pessoas físicas e Family Offices.