PROPRIEDADE INDUSTRIAL

No Hoppe & Horn, prestamos assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

 

Ademais, atuamos na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio, transferência de know-how e tecnologia, desenvolvimento de software, coprodução, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.

 

Quanto às franquias, nossa equipe avalia todas as questões de propriedade intelectual relacionadas a projetos de franquias, além de assegurar o cumprimento das exigências legais para operação da empresa no país. Atuamos nas seguintes áreas:

 

- Negociação, elaboração e execução de contratos padrão entre franqueador e franqueado;

 

- Orientações sobre questões tributárias e de estruturação do negócio que assegurem sua eficiência e conformidade com a legislação;

 

- Assessoria jurídica a franqueados e franqueadores no curso de suas relações.

 

Encaramos a propriedade intelectual como um aspecto estratégico dos negócios dos nossos clientes e colocamos à disposição deles profissionais qualificados e experientes para ajudar a gerenciar seus ativos de forma segura e eficiente.